Termos de Utilização
Aceitação dos Termos
Ao acederes e utilizares este website e/ou os nossos serviços, confirmas que leste, compreendeste e aceitas estes Termos de Utilização, bem como as regras aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados. Se não concordares com alguma disposição, deves interromper a utilização do website e não efetuar inscrições, reservas ou compras.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Sempre que possível, indicaremos a data da última atualização no topo desta página.
Definições
Para efeitos destes Termos: “Serviço” refere-se a cursos, workshops, sessões e conteúdos formativos de florística; “Utilizador” é qualquer pessoa que navegue, se registe, compre ou contacte através do website; “Conteúdo” abrange textos, imagens, vídeos, materiais didáticos e recursos disponibilizados.
Serviços
Fornecemos formação em florística em modalidades online e presencial (quando aplicável), incluindo aulas, materiais e recursos associados. Reservamo-nos o direito de ajustar calendários, formadores, localizações, metodologias e conteúdos para assegurar qualidade e atualização pedagógica.
O acesso a determinados módulos pode depender de confirmação de pagamento, disponibilidade de vagas, pré-requisitos ou validação de identidade. O Utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e atualizados em qualquer formulário.
Elegibilidade e Conduta do Utilizador
O Utilizador compromete-se a utilizar o website e o Serviço de forma lícita, respeitando direitos de terceiros e abstendo-se de qualquer conduta que possa comprometer segurança, desempenho ou integridade dos sistemas.
É proibido: tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, recolher dados por meios automatizados sem autorização, introduzir malware, contornar medidas de segurança ou utilizar o Serviço para fins fraudulentos.
Pagamentos, Faturação e Reembolsos
Aceitamos pagamentos por cartão, MB Way e transferência bancária (quando disponível). O acesso ao Serviço pode ficar condicionado à confirmação do pagamento. Os preços apresentados incluem informação relevante sobre o que está incluído, podendo existir custos adicionais associados a materiais, deslocações ou requisitos específicos de determinados cursos.
Reembolsos e cancelamentos são avaliados de acordo com a política aplicável ao curso ou evento, incluindo prazos de aviso, custos administrativos, e regras de remarcação. Em caso de cancelamento por nossa iniciativa, procuraremos oferecer remarcação ou reembolso conforme apropriado e dentro dos limites legais aplicáveis.
Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo disponibilizado no website e nas formações (incluindo materiais, ficheiros, imagens, textos, métodos e layout) está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. O Utilizador obtém apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para uso pessoal e não comercial, estritamente para acompanhar a formação adquirida.
Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, vender, publicar, transmitir, criar obras derivadas ou disponibilizar o Conteúdo a terceiros sem autorização prévia por escrito.
Disponibilidade, Alterações e Interrupções
Procuramos manter o website e os Serviços disponíveis com continuidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, isento de erros ou totalmente livre de vulnerabilidades. Poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas técnicas, força maior ou eventos fora do nosso controlo.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, áreas do website ou conteúdos, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, quando necessário por motivos operacionais, legais ou de segurança.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais, especiais, consequentes ou lucros cessantes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website ou do Serviço. O Utilizador reconhece que resultados formativos podem variar consoante prática, contexto e fatores individuais.
A nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, limita-se ao montante efetivamente pago pelo Utilizador relativamente ao Serviço que originou a reclamação, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Ligações para Terceiros
O website pode incluir referências a serviços de terceiros (por exemplo, métodos de pagamento ou plataformas de comunicação). Não controlamos políticas, conteúdos ou práticas desses terceiros e não assumimos responsabilidade por eles. Recomendamos a leitura dos termos e políticas aplicáveis sempre que interajas com serviços externos.
Proteção de Dados e Comunicações
O tratamento de dados pessoais, quando aplicável, é realizado de acordo com a legislação em vigor e com as práticas de privacidade indicadas no website. Comunicações por e-mail podem ser utilizadas para gestão de inscrições, envio de informação operacional e suporte ao cliente.
Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos regem-se pela lei aplicável em Portugal. Em caso de litígio, as partes envidarão esforços razoáveis para resolução amigável. Na falta de acordo, poderá ser competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo de mecanismos alternativos de resolução de conflitos quando previstos.
Contacto
Para esclarecimentos sobre estes Termos: [email protected] — +351 21 987 6543